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Portugal volta ao confinamento. Conheça as novas regras

O Governo anunciou, ontem à tarde, o regresso do país ao confinamento obrigatório, uma medida que surge perante o sucessivo aumento de casos de infeção e mortes causadas pela pandemia de covid-19. 

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou as novas regras que o país terá de cumprir já a partir de sexta-feira, 15 de janeiro e durante pelo menos um mês, sendo que a situação será reavaliada após 15 dias, o que pode significar ou alívio ou aperto das medidas agora anunciadas.  Este novo período de confinamento é anunciado no dia em que Portugal bateu um novo recorde de casos diários (10 556) e de mortes em 24 horas (156) desde o início da pandemia. 

ESCOLAS VÃO MANTER-SE ABERTAS EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO E COM AULAS PRESENCIAIS: "As regras que repomos são essencialmente as mesmas que vigoraram em março e abril, com uma exceção que se prende com o calendário democrático das eleições presidenciais do próximo dia 24 de janeiro e com a necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes. Por isso, iremos manter em pleno funcionamentos todos os estabelecimentos educativos, como têm estado a funcionar até agora", anunciou o primeiro-ministro. 

RECOLHIMENTO DOMICILIÁRIO OBRIGATÓRIO: O Governo anunciou ainda que há o dever de recolhimento domiciliário a partir de sexta-feira, dia 15 janeiro, e esclareceu que as exceções (como ida às compras, ou à farmácia) serão praticamente as mesmas que estavam em vigor quando o país esteve em confinamento em março/abril. 

MULTAS MAIS PESADAS PARA QUEM NÃO CUMPRIR TELETRABALHO E USO DE MÁSCARA: O teletrabalho é obrigatório para todas as atividades e funções que o permitam e as coimas vão ser mais pesadas, o dobro, para as empresas que desrespeitarem esta norma.  Também são agravadas as multas para quem desrespeitar as regras sanitárias, como por exemplo, o uso de máscara na rua.  As viagens entre o Continente e os arquipélagos da Madeira e Açores não estão impedidas e continuam a vigorar as mesmas regras que estão ativas neste momento.  O primeiro-ministro foi questionado se haverá também reforço dos elementos das forças de segurança para fiscalizar as regras que entram em vigor na sexta-feira. António Costa acabou por não responder diretamente à questão, afirmou apenas que as "forças de segurança atuarão conforme as deligências necessárias", não avançado com qualquer reforço de meios para a fiscalização destas medidas. 

COMÉRCIO:  O primeiro-ministro anunciou ainda que o comércio no geral vai encerrar portas e que apenas se mantêm abertos os estabelecimentos que vendem bens considerados essenciais, como supermercados, farmácias ou lojas de venda de comida para animais. 

CABELEIREIROS E GINÁSIOS ENCERRADOS. RESTAURAÇÃO E CAFÉS ABERTOS MAS COM EXCEÇÕES: As atividades que vão ser obrigadas a encerrar devido a este novo período de confinamento irão ser abrangidas por um novo regime de lay-off. Os cabeleireiros e ginásios vão ter de encerrar a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, tal como os estabelecimentos culturais. No caso dos cafés, bares e restaurantes, apenas podem manter-se abertos para entregas ao domicílio ou take-away (levantamento no local).  E neste caso, há regras decretadas hoje pelo governo para os serviços de entrega de refeições ao domicílio. As comissões cobradas aos restaurantes (pelas empresas/plataformas que prestam este serviço) estão limitadas a 20% e as próprias taxas de entrega não podem aumentar. O mesmo acontece, por exemplo, no caso do gás engarrafado. O Governo anunciou que a venda de GLP está também sujeito a preços com um limite máximo. 

RESTRIÇÕES PARA A ÁREA DO DESPORTO: Os ginásios, pavilhões e recintos desportivos são obrigados a encerrar e no caso dos jogos das seleções nacionais e da 1ª divisão vão poder continuar a realizar-se, mas sem público.  Tal como aconteceu no primeiro confinamento, a prática de exercício físico individual não está proíbida. Na lista de medidas é permitido o "exercício individual ao ar livre".

MAIS MEDIDAS IMPORTANTES: - Quem precisa de deslocar-se a um serviço público terá de fazer previamente marcação.  - Estabelecimentos culturais encerrados. 

O QUE É PERMITIDO? - Ir às compras ou à farmácia.  - Ir trabalhar presencialmente se a função que exerce não for compatível com regime de teletrabalho.  - Fazer exercício ao ar livre, individualmente.  - Passear os animais domésticos.  - São permitidos eventos relacionados com a campanha eleitoral para as presidenciais.  - São permitidas celebrações religiosas.

Também ontem o Parlamento deu luz verde à renovação do estado de emergência, ou seja, o que está atualmente em vigor termina já esta sexta-feira, 16 de janeiro e será renovado por mais quinze dias, desde as 00:00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 do dia 30 deste mês.