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CINCO PRESIDENTES DE CÂMARA DO DISTRITO DE VISEU CONSTITUÍDOS ARGUIDOS NA OPERAÇÃO ÉTER

Os presidentes da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, asssim como os seus colegas de Armamar (João Paulo Fonseca), Penedono (Carlos Esteves), Resende (Garcez Trindade) e Tabuaço (Carlos Carvalho) foram constituídos arguidos pelo Ministério Público, no âmbito da Operação Éter e da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal, foi ontem anunciado.

Num processo onde estão constituídas arguidas 74 pessoas, só do distrito de Viseu, além do empresário José Agostinho e e do ex-presidente da Turismo do Norte Melchior Moreira e dos já referenciados cinco presidentes de câmara; há mais nove arguidos que são autarcas e ex-autarcas. São eles:

Armamar - Cláudia Isabel Gomes de Jesus Damião, vereadora na câmara

Cinfães - José Manuel Pereira Pinto, antigo presidente da Câmara

Cinfães - Serafim Rodrigues, vice-presidente da câmara

Lamego - Francisco Manuel Lopes, antigo presidente da câmara

Resende - António Manuel Leitão Borges, ex-presidente da câmara, presidente da Federação Distrital do PS e administrador da empresa Águas do Norte

São João da Pesqueira - José António Fontão Tulha, antigo presidente da câmara

Sernancelhe - Armando Manuel Aguiar Mateus, vereador na câmara

Sernancelhe - Carlos Manuel Ramos dos Santos, vice-presidente da câmara

Tarouca - José Damião Lopes Guedes de Melo, vice-presidente da câmara  

Da entidade Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira - em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública - a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo. O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho - também arguido no processo principal - consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às Lojas Interativas de Turismo (LIT), estando em causa a alegada "imposição", por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas. O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Ėter, de 25 de outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira. Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira. A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol. Em inquéritos que o DIAP decidiu autonomizar, está a ser aprofundada, entretanto, a investigação de outras vertentes do processo, nomeadamente a relativa às LIT da TPNP, envolvendo autarcas do Norte e Centro, e a relacionada com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação. Quanto aos processos autonomizados, nomeadamente sobre factos relacionados com as LIT, os advogados foram notificados esta semana sobre alguns procedimentos associados a essa mesma autonomização, nomeadamente quanto à exportação de elementos do processo principal. Sem ter deduzido qualquer acusação sobre esta linha de investigação, o MP constituiu já 74 arguidos, incluindo 59 autarcas e ex-autarcas. Destes, 23 são do distrito do Porto, 14 de Viseu, 11 de Vila Real, oito de Aveiro, cinco de Braga, quatro de Viana do Castelo e dois de Bragança. Ainda segundo o mesmo despacho, a que a Lusa teve acesso, estão em investigação 69 LIT, sendo 17 do distrito do Porto, 11 de Viseu, 10 de Braga, 10 de Viana do Castelo, 10 de Vila Real, sete de Aveiro, três de Bragança e uma da Guarda.

Jornal do Centro